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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
TERMO DE POSSE N° 1226/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
TERMO DE POSSE DE ELAINE TERESINHA RIBEIRO RUBERT

PORTARIA Nº 32/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 31/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

PORTARIA Nº 30/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
DESTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 29/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR (A) MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 28/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR (A) MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 27/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2023
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

PORTARIA Nº 26/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de março de 2023
EXONERA SERVIDORA

PORTARIA Nº 25/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 1 de março de 2023
EXONERA SERVIDORA

PORTARIA Nº 24/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB.

PORTARIA Nº 24/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB.

PORTARIA Nº 23/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
CONCEDE PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE CLASSE.

PORTARIA Nº 22/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
CONVOCA PROFESSORES PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

PORTARIA Nº 21/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 20/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 19/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
EXONERA SERVIDORA

PORTARIA Nº 18/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO

PORTARIA Nº 17/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR

PORTARIA Nº 16/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 15/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 14/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 13/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 12/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 26 de janeiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 11/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº 10/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 09/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2023
REGISTRA INICIO DE EXERCÍCIO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 08/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023.

PORTARIA Nº 07/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023.

PORTARIA Nº 06/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO

PORTARIA Nº 05/2023

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

Legislação Covid-19

Medidas adotadas pela administração municipal de Vitória das Missões.

Nota Fiscal Eletrônica

Emissão de nota fiscal para prestadores de serviço do município.

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