Prefeitura Municipal
Vitória das Missões
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Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2023
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Xª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Convoca a Xª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ALTERA VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ALTERA O VALOR DO CUB – Custo Unitário Básico da Construção Civil
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2022
FIXA O VALOR DA TARIFA DE ÁGUA
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2022
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2022
FIXA DATA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2022
ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2022
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 EM FUNÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE 20 DE SETEMBRO, DIA DO GAUCHO.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
