Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
×
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.425/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.427/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.423/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.422/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.419/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.421/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.420/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.417/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.416/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.415/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.414/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.413/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.412/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2022
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.411/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2022
ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.410/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, ATUALIZA PPA 2022-2025 E LDO-2022 VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.409/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.406/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.405/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.408/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.407/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.406/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.404/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2403/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.402/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.401/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.400/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2022
ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.399/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.398/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.397/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.396/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 5°, XXIV, DA CF, E, DO DECRETO LEI N° 3.365/1941, O IMÓVEL QUE DESCREVE.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa de incentivo para o cidadão. Solicite seu cadastro.

Licitacon

Consulte os contratos e processos licitatórios publicados no Licitacon.

topo