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15/05/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 2228/2020 de 14/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2231/2020

14/05/2020 - DETERMINA AO COMÉRCIO LOCAL SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.229/2020 DE 14/05/2020

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07/05/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO RECUPERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECRETO MUNICIPAL Nº 2.226/2020 DE 07/05/2020.

04/05/2020 - PRORROGA A VIGENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.222/2020 DE 04/05/2020.

30/04/2020 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DECRETO 2.221/2020 DE 30/04/2020

27/04/2020 - TRANSFERE SEDE ADMINISTRATIVADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N° 2.220/2020 DE 27/04/2020

16/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETO ESTADUAL N° 55.194 de 16 DE ABRIL DE 2020, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VITÓRIA DAS MISSÕES.

16/04/2020 - Reitera Estado de Calamidade Pública DECRETO MUNICIPAL Nº 2.217/2020 Reitera Estado de Calamidade Pública flexibiliza abertura do comércio

07/04/2020 - ALTERA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL DO N° 2.207/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.213/2020 ALTERA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL DO N° 2.207/2020.

02/04/2020 - RECEPCIONA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212/2020 DE 02/04/2020. RECEPCIONA AS MEDIDAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL

01/04/2020 - DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTOS DECRETO MUNICIPAL Nº 2.210/2020 DE 01/04/2020 DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTOS DE IPTU.

01/04/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.209/2020 DE 01/04/2020.

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20/02/2019 - Prefeito em Exercício Luciano, recebeu a visita do Sgt Zago ......

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