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Atendimento: Segunda à Sexta (8 às 12h. E 13h30min às 17h30min)
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02/03/2021 -
LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 02/03/2021
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS URGENTES CONTRA O COVID-19
01/03/2021 -
DECRETO MUNICIPAL N. 2.296/2021 DE 01/03/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA BANDEIRA PRETA
01/03/2021 -
DECRETO MUNICIPAL N°. 2.295/2021 DE 01/03/2021
Estabelece equipe de fiscalização COVID-19.
27/02/2021 -
DECRETO MUNICIPAL N°2294/2021 DE 27/02/2021
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.771/2021- BANDEIRA PRETA
26/02/2021 -
DECRETO MUNICIPAL N° 2292/2021 de 26/02/2021
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino - COVID-19.
25/02/2021 -
DECRETO MUNICIPAL N° 2290/2021
ALTERA O INCISO I, ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 2.289/2021 DE 22/01/2021.
22/02/2021 -
DECRETO MUNICIPAL N° 2289/2021
RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.
16/10/2020 -
DECRETO PONTO FACULTATIVO
DECRETO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO
02/09/2020 -
JUSTIÇA ELEITORAL
NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
13/08/2020 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.250/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS.
10/08/2020 -
ADUBOS GRATUITO
ADUBO GRATUITO ORIUNDO DA CONSULTA POPULAR
01/07/2020 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.247/2020
RECEPCIONA A CLASIFICAÇÃO DA BANDEIRA VERMELHA, E ESTABELECE CRITERIOS SANITARIOS DA BANDEIRA LARANJA
30/06/2020 -
IPTU 2020
Vencimento 31/07/2020, Cota Única 15% de Desconto
17/06/2020 -
DECRETO MUNICIPAL N° 2.244/2020
SUSPENDE PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS.
09/06/2020 -
PONTO FACULTATIVO
Dia 12/06/2020
15/05/2020 -
Altera o Decreto Municipal nº 2228/2020 de 14/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 2231/2020
14/05/2020 -
DETERMINA AO COMÉRCIO LOCAL SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.229/2020 DE 14/05/2020
14/05/2020 -
RECEPCIONA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.228/2020 DE 14/05/2020.
07/05/2020 -
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO RECUPERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.226/2020 DE 07/05/2020.
04/05/2020 -
PRORROGA A VIGENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.222/2020 DE 04/05/2020.
30/04/2020 -
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO
DECRETO 2.221/2020 DE 30/04/2020
27/04/2020 -
TRANSFERE SEDE ADMINISTRATIVADA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N° 2.220/2020 DE 27/04/2020
16/04/2020 -
HOMOLOGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO ESTADUAL N° 55.194 de 16 DE ABRIL DE 2020, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VITÓRIA DAS MISSÕES.
16/04/2020 -
Reitera Estado de Calamidade Pública
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.217/2020 Reitera Estado de Calamidade Pública flexibiliza abertura do comércio
07/04/2020 -
ALTERA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL DO N° 2.207/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.213/2020 ALTERA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL DO N° 2.207/2020.
02/04/2020 -
RECEPCIONA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212/2020 DE 02/04/2020. RECEPCIONA AS MEDIDAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL
01/04/2020 -
DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.210/2020 DE 01/04/2020 DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTOS DE IPTU.
01/04/2020 -
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.209/2020 DE 01/04/2020.
23/03/2020 -
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206/2020 DE 23/03/2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
23/03/2020 -
DETERMINA SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.207/2020 DE 23/03/2020. DETERMINA SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO
19/03/2020 -
DETERMINA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.203/2020
17/03/2020 -
SUSPENDE EVENTOS PÚBLICOS E SOCIAIS DEVIDO AO CORONAVIRUS
DECRETO Nº 2.200/2020 SUSPENDE EVENTOS PÚBLICOS E SOCIAIS DEVIDO AO CORONAVIRUS
20/02/2019 -
Prefeito em Exercício Luciano, recebeu a visita do Sgt Zago
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