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Pregão Presencial 09/2019

Início: 12 de março de 2019 às 00h00min Abertura: 27 de março de 2019 às 00h00min Horário de Abertura: 14:00 Número: 09/2019 Tipo: Pregão Presencial

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019

 

 

LICITAÇÃO PREFERENCIAL PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E COOPERATIVAS EQUIPARADAS – Art. 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. TODAVIA, CASO NÃO SE APRESENTE NENHUMA DAS EMPRESAS CITADAS, PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE FICA AMPLIADO O PRESENTE PROCESSO ÁS DEMAIS EMPRESAS NÃO ABRANGIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

 

Município de Vitória das Missões (RS)

Edital de Pregão Presencial nº 9/2019

Tipo de julgamento: Menor preço por item -

 

Edital de Pregão Presencial para Aquisição de Patrulha Agrícola ( Trator)  do Programa Fomento ao Setor Agropecuário , conforme Contrato de Repasse OGU nº877903/2018 - Operação 1061311--98 destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vitória das Missões/RS.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES - RS torna público pelo presente Edital de Pregão, que as 14:00 do dia 27 de março de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitória das Missões, situado na Avenida Sete Povos, nº 2033, Centro, se reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 198/2018, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação para a Aquisição de Patrulha Agrícola ( Trator)  do Programa Fomento ao Setor Agropecuário , conforme Contrato de Repasse OGU nº877903/2018 - Operação 1061311--98 destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vitória das Missões/RS, conforme relação constante no ANEXO I, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, e do Decreto Municipal nº 1.613/2009, e no que couber, Lei nº 8.666/93, além das condições e obrigações previstas neste Edital.

 

1. OBJETO

 

    1. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Patrulha Agrícola ( Trator)  do Programa Fomento ao Setor Agropecuário , conforme Contrato de Repasse OGU nº877903/2018 - Operação 1061311--98 destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vitória das Missões/RS, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I deste Edital.

       

CHAMADA PÚBLICA 03/2019
Data de Abertura: 29 de julho de 2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE