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Legislação - Decretos
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Decreto Municipal 2120/2018 Categoria: Decretos Publicado: 29 de novembro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto Municipal 2118/2018 Categoria: Decretos Publicado: 06 de novembro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2110/2018 Categoria: Decretos Publicado: 01 de novembro de 2018 REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE FLUVIAL PARA TRAVESSIA DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2117/2018 Categoria: Decretos Publicado: 01 de novembro de 2018 FIXA DATA PARA MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2114/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de outubro de 2018 DECRETA FERIADO ESCOLAR
Decreto Municipal 2115/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2116/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2091/2018 Categoria: Decretos Publicado: 10 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Municipal 2095/2018 Categoria: Decretos Publicado: 10 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2113/2018 Categoria: Decretos Publicado: 10 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2090/2018 Categoria: Decretos Publicado: 09 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2102/2018 Categoria: Decretos Publicado: 09 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2112/2018 Categoria: Decretos Publicado: 09 de outubro de 2018 DECRETA LUTO OFICIAL
Decreto Municipal 2107/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de agosto de 2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2108/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de agosto de 2018 Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.
Decreto Municipal 2104/2018 Categoria: Decretos Publicado: 24 de agosto de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2105/2018 Categoria: Decretos Publicado: 24 de agosto de 2018 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVES DO TERMO DE ADESAO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2106/2018 Categoria: Decretos Publicado: 24 de agosto de 2018 Regulamenta a apresentação de documentos para a concessão de AUXÍLIO DOENÇA aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal 2103/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de julho de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2100/2018 Categoria: Decretos Publicado: 06 de julho de 2018 DEFINE OS CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
Pregão Presencial
Data de Abertura: 18 de dezembro de 2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória das Missões (RS)