Imprimir Fechar
Braso Oficial

Brasão Oficial

Portal da Transparência Licitacon
Legislação - Decretos
* Atenção!
Quando digitar o número da lei, não utilize ponto. Usar apenas números na pesquisa.
DECRETO MUNICIPAL N° 2306/2021 Categoria: Decretos Publicado: 06 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2307/2021 Categoria: Decretos Publicado: 06 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2305/2021 Categoria: Decretos Publicado: 05 de abril de 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2.301/2021 QUE RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.799/2021, DE 21.03.2021, INSTITUI SISTEMA DE COGESTÃO, REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2303/2021 Categoria: Decretos Publicado: 30 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2302/2021 Categoria: Decretos Publicado: 23 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2301/2021 Categoria: Decretos Publicado: 21 de março de 2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.799/2021, DE 21.03.2021, INSTITUI SISTEMA DE COGESTÃO, REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2300/2021 Categoria: Decretos Publicado: 09 de março de 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa, nos termos do Art. 5º, XXIV, da Constituição Federal, e, do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, o imóvel que descreve.
DECRETO MUNICIPAL N° 2297/2021 de 07/03/2021 Categoria: Decretos Publicado: 07 de março de 2021 Recepciona e reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Vitória das Missões, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
DECRETO MUNICIPAL N° 2295/2021 Categoria: Decretos Publicado: 01 de março de 2021 Estabelece equipe de fiscalização COVID-19.
DECRETO MUNICIPAL N° 2296/2021 Categoria: Decretos Publicado: 01 de março de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA BANDEIRA PRETA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2294/2021 Categoria: Decretos Publicado: 27 de fevereiro de 2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.771/2021, SUSPENDE O SISTEMA DE COGESTÃO, ADOTA BANDEIRA PRETA, REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2291/2021 Categoria: Decretos Publicado: 26 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE AUXILIOS FINANCEIROS DE SAÚDE PÚBLICA.
DECRETO MUNICIPAL N° 2292/2021 Categoria: Decretos Publicado: 26 de fevereiro de 2021 Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Vitória das Missões Rs, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 2293/2021 Categoria: Decretos Publicado: 26 de fevereiro de 2021 INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COE COVID-19 - DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA.
DECRETO MUNICIPAL N° 2290/2021 Categoria: Decretos Publicado: 25 de fevereiro de 2021 ALTERA O INCISO I, ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 2.289/2021 DE 22/01/2021.
DECRETO MUNICIPAL N° 2289/2021 Categoria: Decretos Publicado: 22 de fevereiro de 2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2288/2021 Categoria: Decretos Publicado: 20 de fevereiro de 2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JAIR STEINHORST DO PDT, FILHO DO EX-VEREADOR AUGUSTO STEINHORST.
DECRETO MUNICIPAL N° 2279/2021 Categoria: Decretos Publicado: 18 de fevereiro de 2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2283/2021 Categoria: Decretos Publicado: 18 de fevereiro de 2021 FIXA O VALOR DA TARIFA DE ÁGUA
DECRETO MUNICIPAL N° 2284/2021 Categoria: Decretos Publicado: 18 de fevereiro de 2021 DETERMINA REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE SECRETARIA DA FAZENDA E A GESTÃO DO RPPS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 2.379/2020, DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.