Imprimir Fechar
Braso Oficial

Brasão Oficial

Portal da Transparência Receitas e Despesas do Portal da Transparência
Legislação - Decretos
* Atenção!
Quando digitar o número da lei, não utilize ponto. Usar apenas números na pesquisa.
Decreto 1996/2016 Categoria: Decretos Publicado: 05 de outubro de 2016 CEZAR COLETO, Prefeito Municipal de Vitória das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de contenção de gastos em virtude da dificuldade financeira e fechamento da gestão, DETERMINA adoção das seguintes medidas até 31.12.2016.
Decreto 1995/2016 Categoria: Decretos Publicado: 03 de outubro de 2016 FIXA TURNO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 1993/2016 Categoria: Decretos Publicado: 06 de setembro de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1994/2016 Categoria: Decretos Publicado: 06 de setembro de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1991/2016 Categoria: Decretos Publicado: 30 de agosto de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1990/2016 Categoria: Decretos Publicado: 16 de agosto de 2016 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato.
Decreto 1989/2016 Categoria: Decretos Publicado: 15 de agosto de 2016 Veda as manifestações silenciosas, em horário de expediente.
Decreto 1986/2016 Categoria: Decretos Publicado: 28 de julho de 2016 REGULAMENTA O REGIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES
Decreto 1987/2016 Categoria: Decretos Publicado: 28 de julho de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1984/2016 Categoria: Decretos Publicado: 26 de julho de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1985/2016 Categoria: Decretos Publicado: 26 de julho de 2016 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVES DO TERMO DE ADESAO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 1985/2016 Categoria: Decretos Publicado: 26 de julho de 2016 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVES DO TERMO DE ADESAO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 1983/2016 Categoria: Decretos Publicado: 19 de julho de 2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, LEI 2.055/2016 DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1982/2016 Categoria: Decretos Publicado: 11 de julho de 2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto 1980/2016 Categoria: Decretos Publicado: 21 de junho de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto 1979/2016 Categoria: Decretos Publicado: 16 de junho de 2016 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL .
Decreto 1977/2016 Categoria: Decretos Publicado: 14 de junho de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1978/2016 Categoria: Decretos Publicado: 14 de junho de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto 1976/2016 Categoria: Decretos Publicado: 31 de maio de 2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto 1973/2016 Categoria: Decretos Publicado: 03 de maio de 2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial 09/2017
Data de Abertura: 30 de maio de 2017
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de informática .