Imprimir Fechar
Braso Oficial

Brasão Oficial

Portal da Transparência Receitas e Despesas do Portal da Transparência
Legislação - Decretos
* Atenção!
Quando digitar o número da lei, não utilize ponto. Usar apenas números na pesquisa.
Decreto Municipal 2072/2017 Categoria: Decretos Publicado: 29 de dezembro de 2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
Decreto Municipal 2069/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de dezembro de 2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2033/2017 QUE INSTITUI A CAMPANHA “PAGUEI QUERO NOTA 2017”
Decreto Municipal 2066/2017 Categoria: Decretos Publicado: 22 de novembro de 2017 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVES DO TERMO DE ADESAO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2067/2017 Categoria: Decretos Publicado: 20 de novembro de 2017 CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-FPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 2065/2017 Categoria: Decretos Publicado: 14 de novembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Municipal 2035/2017 Categoria: Decretos Publicado: 06 de novembro de 2017 CANCELAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.
Decreto Municipal 2062/2017 Categoria: Decretos Publicado: 06 de novembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Municipal 2063/2017 Categoria: Decretos Publicado: 06 de novembro de 2017 FIXA DATA PARA MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2043/2017 Categoria: Decretos Publicado: 21 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2051/2017 Categoria: Decretos Publicado: 21 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2016/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto Municipal 2017/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 INTERROMPE TURNO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2018/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Municipal 2019/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 INÍCIO DO ANO LETIVO.
Decreto Municipal 2020/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Decreto Municipal 2021/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Municipal 2022/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO.
Decreto Municipal 2023/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Decreto Municipal 2024/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2025/2017 Categoria: Decretos Publicado: 19 de setembro de 2017 DISPOE SOBRE O PROGRAMA 2 TOQUES PARA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tomada de Preço 01/2018
Data de Abertura: 05 de fevereiro de 2018
Objeto: Edital de Tomada de Preços para a Contratação de empresa objetivando a execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto,na Avenida 20 de Março, Rua 15, Rua João Busatto e Rua 17 .