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Legislação - Decretos
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Decreto Municipal 2241/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de julho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2242/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de julho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2243/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de julho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2244/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de julho de 2020 SUSPENDE PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS.
Decreto Municipal 2247/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de julho de 2020 RECEPCIONA A CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA VERMELHA, FIXADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A REGIÃO DE SANTO ANGELO, E ESTABELECE CRITERIOS SANITARIOS DA BANDEIRA LARANJA NO MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSÕES
PORTARIA 204/2020 Categoria: Decretos Publicado: 04 de junho de 2020 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto Municipal 2234/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de junho de 2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206, DE 23/03/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SO-BRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂN-CIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2235/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de junho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2236/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de junho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2237/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de junho de 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.231/2020 DE 15/05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2238/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de junho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2239/2020 Categoria: Decretos Publicado: 02 de junho de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2230/2020 Categoria: Decretos Publicado: 25 de maio de 2020 PONTO FACULTATIVO
Decreto Municipal 2227/2020 Categoria: Decretos Publicado: 21 de maio de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2228/2020 Categoria: Decretos Publicado: 21 de maio de 2020 Recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado nos termos do DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Vitória das Missões, reitera a declaração de estado de calamidade pública e da dá outras providências municipais.
Decreto Municipal 2229/2020 Categoria: Decretos Publicado: 21 de maio de 2020 Recepciona e determina ao comércio local o Sistema de Distanciamento Controlado nos termos do DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e do decreto Municipal nº 2228/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Vitória das Missões, e da dá outras providências municipais.
Decreto Municipal 2231/2020 Categoria: Decretos Publicado: 21 de maio de 2020 Altera o Decreto Municipal nº 2228/2020 de 14/04/2020 e dá outras Providencias.
Decreto Municipal 2232/2020 Categoria: Decretos Publicado: 21 de maio de 2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2233/2020 Categoria: Decretos Publicado: 21 de maio de 2020 CREDENCIA A Sr.ª "CAMILA LAIS CARGNELUTTI" PARA ATUAR COMO LEILOEIRA OFICIAL NO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2221/2020 Categoria: Decretos Publicado: 08 de maio de 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.
PREGÃO PRESENCIA 10/2020
Data de Abertura: 15 de julho de 2020
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola ( trator) conforme - convênio MAPA nº 894268/2019 Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento