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Legislação - Decretos
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Decreto Municipal 2091/2018 Categoria: Decretos Publicado: 10 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Municipal 2095/2018 Categoria: Decretos Publicado: 10 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2113/2018 Categoria: Decretos Publicado: 10 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2090/2018 Categoria: Decretos Publicado: 09 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2102/2018 Categoria: Decretos Publicado: 09 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2112/2018 Categoria: Decretos Publicado: 09 de outubro de 2018 DECRETA LUTO OFICIAL
Decreto Municipal 2110 /2018 Categoria: Decretos Publicado: 26 de setembro de 2018 REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE FLUVIAL PARA TRAVESSIA DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2107/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de agosto de 2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2108/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de agosto de 2018 Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública e dá outras providências.
Decreto Municipal 2104/2018 Categoria: Decretos Publicado: 24 de agosto de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2105/2018 Categoria: Decretos Publicado: 24 de agosto de 2018 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVES DO TERMO DE ADESAO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2106/2018 Categoria: Decretos Publicado: 24 de agosto de 2018 Regulamenta a apresentação de documentos para a concessão de AUXÍLIO DOENÇA aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Municipal 2103/2018 Categoria: Decretos Publicado: 30 de julho de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2100/2018 Categoria: Decretos Publicado: 06 de julho de 2018 DEFINE OS CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
Decreto Municipal 2101/2018 Categoria: Decretos Publicado: 06 de julho de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2094/2018 Categoria: Decretos Publicado: 28 de junho de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Municipal 2096/2018 Categoria: Decretos Publicado: 28 de junho de 2018 CREDENCIA A SRA. "CAMILA LAIS CARGNELUTTI" PARA ATUAR COMO LEILOEIRA OFICIAL NO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2097/2018 Categoria: Decretos Publicado: 28 de junho de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Municipal 2098/2018 Categoria: Decretos Publicado: 28 de junho de 2018 DEFINE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 2099/2018 Categoria: Decretos Publicado: 28 de junho de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.