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Legislação - Leis
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LEI Nº 2276/2019 Categoria: Leis Publicado: 13 de março de 2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2277/2019 Categoria: Leis Publicado: 13 de março de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2278/2019 Categoria: Leis Publicado: 13 de março de 2019 AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE UM CONTRATO TEMPORÁRIO DE INSTRUTOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2275/2019 Categoria: Leis Publicado: 08 de março de 2019 ALTERA DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2269/2019 Categoria: Leis Publicado: 28 de fevereiro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2270/2019 Categoria: Leis Publicado: 28 de fevereiro de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2271/2019 Categoria: Leis Publicado: 28 de fevereiro de 2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2272/2019 Categoria: Leis Publicado: 28 de fevereiro de 2019 ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2006 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2273/2019 Categoria: Leis Publicado: 28 de fevereiro de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2274/2019 Categoria: Leis Publicado: 28 de fevereiro de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2266/2019 Categoria: Leis Publicado: 07 de fevereiro de 2019 RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2257 DE 08/01/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2267/2019 Categoria: Leis Publicado: 07 de fevereiro de 2019 RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2259 DE 09/01/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2268/2019 Categoria: Leis Publicado: 07 de fevereiro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a instituir Turno Integral no serviço público municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2260/2019 Categoria: Leis Publicado: 18 de janeiro de 2019 ACRESCE CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1276/2006 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2261/2019 Categoria: Leis Publicado: 18 de janeiro de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2262/2019 Categoria: Leis Publicado: 18 de janeiro de 2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2263/2019 Categoria: Leis Publicado: 18 de janeiro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana, calçamento e reforma do centro administrativo.
LEI Nº 2264/2019 Categoria: Leis Publicado: 18 de janeiro de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2265/2019 Categoria: Leis Publicado: 18 de janeiro de 2019 Institui Comissão Permanente de Sindicância e Pro-cesso Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.
LEI Nº 2256/2019 Categoria: Leis Publicado: 15 de janeiro de 2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial 07/2019
Data de Abertura: 26 de março de 2019
Objeto: Aquisição de Patrulhas Agrícolas mecanizadas, conforme contrato de Repasse 1055276-67 Mapa destinados para Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vitória das Missões/RS.