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Legislação - Leis
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Lei 2088/2016 Categoria: Leis Publicado: 18 de outubro de 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Lei 2086/2016 Categoria: Leis Publicado: 11 de outubro de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2087/2016 Categoria: Leis Publicado: 11 de outubro de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIOAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2085/2016 Categoria: Leis Publicado: 06 de setembro de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2084/2016 Categoria: Leis Publicado: 30 de agosto de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2082/2016 Categoria: Leis Publicado: 09 de agosto de 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020
Lei 2083/2016 Categoria: Leis Publicado: 09 de agosto de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI 1.276/2006 DE 24/07/2006, LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2081/2016 Categoria: Leis Publicado: 28 de julho de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2080/2016 Categoria: Leis Publicado: 26 de julho de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2078/2016 Categoria: Leis Publicado: 19 de julho de 2016 RESERVA DE 01 (UMA) VAGA (2° VAGA) JUNTO AO CENTRO DE ACOLHIMENTO MARTINHO LUTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2079/2016 Categoria: Leis Publicado: 19 de julho de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, LEI 2.055/2016 DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2076/2016 Categoria: Leis Publicado: 12 de julho de 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.
Lei 2077/2016 Categoria: Leis Publicado: 12 de julho de 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.
Lei 2075/2016 Categoria: Leis Publicado: 21 de junho de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2074/2016 Categoria: Leis Publicado: 16 de junho de 2016 Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Vitória das Missões/RS.
Lei 2073/2016 Categoria: Leis Publicado: 14 de junho de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2072/2016 Categoria: Leis Publicado: 07 de junho de 2016 Autoriza a Cria o Sistema Municipal de Ensino de VITÓRIA DAS MISSÕES.
Lei 2071/2016 Categoria: Leis Publicado: 31 de maio de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2070/2016 Categoria: Leis Publicado: 17 de maio de 2016 AUTORIZA A CRIAR CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2068/2016 Categoria: Leis Publicado: 03 de maio de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, LEI 2.055/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial 09/2017
Data de Abertura: 30 de maio de 2017
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de informática .