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Legislação - Leis
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LEI Nº 2238/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de novembro de 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 2239/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de novembro de 2018 DENOMINA DE RUA ZILMAR KASBURG A RUA NÚMERO “22” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2240/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de novembro de 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2241/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de novembro de 2018 DENOMINA RUA MIGUEL MINETTO A RUA NÚMERO “15” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2237/2018 Categoria: Leis Publicado: 06 de novembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2236/2018 Categoria: Leis Publicado: 01 de novembro de 2018 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182 DE 13/10/2005 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
LEI Nº 2233/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de outubro de 2018 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, COMO ANTECIPAÇÃO DE ENTREGA DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
LEI Nº 2234/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2235/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2232/2018 Categoria: Leis Publicado: 10 de outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2231/2018 Categoria: Leis Publicado: 09 de outubro de 2018 ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA D PARA RUA D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2228/2018 Categoria: Leis Publicado: 26 de setembro de 2018 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1276/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2229/2018 Categoria: Leis Publicado: 26 de setembro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2230/2018 Categoria: Leis Publicado: 26 de setembro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2227/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de agosto de 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Novo Lar - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2225/2018 Categoria: Leis Publicado: 24 de agosto de 2018 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2226/2018 Categoria: Leis Publicado: 24 de agosto de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2224/2018 Categoria: Leis Publicado: 10 de agosto de 2018 ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2219/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de julho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2220/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de julho de 2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES.
Pregão Presencial
Data de Abertura: 18 de dezembro de 2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória das Missões (RS)