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Legislação - Leis
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LEI Nº 2202/2018 Categoria: Leis Publicado: 23 de março de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2203/2018 Categoria: Leis Publicado: 23 de março de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público com o Clube de Mães Nossa Senhora do Rosário de Vitória das Missões, RS e dá outras providencias.
LEI Nº 1276/2006 Categoria: Leis Publicado: 05 de março de 2018 Plano de Carreira dos Servidores - Atualizado
LEI Nº 2196/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2018 DE 09.01.2018 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES.
LEI Nº 2197/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2198/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público com a Associação dos Agricultores do Condomínio Rural Nossa Senhora Aparecida de Vitória das Missões, RS e dá outras providencias.
LEI Nº 2199/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e dá outras providencias.
LEI Nº 2200/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2201/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2182/2017 Categoria: Leis Publicado: 30 de janeiro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº 2188/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2189/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2190/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2191/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2178/2017.
LEI Nº 2192/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2193/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2194/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, ALTERA O VALOR DO PRM PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2195/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de janeiro de 2018 ALTERA O ART. 1º, § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1753/2012 DE 07/11/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2185/2017 Categoria: Leis Publicado: 09 de janeiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2186/2017 Categoria: Leis Publicado: 09 de janeiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.