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Notícias

CAMPANHA DO AGASALHO 2021

Campanha "Aqueça uma vida".

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305, DE 05/04/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305, DE 05/04/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301/12021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301, DE 21/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301/2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N.55799/2021

20 de maio de 2021

CAMPANHA DO AGASALHO 2021

Campanha "Aqueça uma vida".
5 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305, DE 05/04/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305, DE 05/04/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301/12021
21 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301, DE 21/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301/2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N.55799/2021
7 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297, DE 07/03/2021

RECEPCIONA E REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES
2 de março de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 02/03/2021

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS URGENTES CONTRA O COVID-19
1 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL N°. 2.295/2021 DE 01/03/2021

Estabelece equipe de fiscalização COVID-19.
1 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL N. 2.296/2021 DE 01/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA BANDEIRA PRETA
27 de fevereiro de 2021

DECRETO MUNICIPAL N°2294/2021 DE 27/02/2021

RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.771/2021- BANDEIRA PRETA
26 de fevereiro de 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 2292/2021 de 26/02/2021

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino - COVID-19.
25 de fevereiro de 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 2290/2021

ALTERA O INCISO I, ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 2.289/2021 DE 22/01/2021.
22 de fevereiro de 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 2289/2021

RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.
16 de outubro de 2020

DECRETO PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO
2 de setembro de 2020

JUSTIÇA ELEITORAL

NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
1 de julho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.247/2020

RECEPCIONA A CLASIFICAÇÃO DA BANDEIRA VERMELHA, E ESTABELECE CRITERIOS SANITARIOS DA BANDEIRA LARANJA
17 de junho de 2020

DECRETO MUNICIPAL N° 2.244/2020

SUSPENDE PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS.
9 de junho de 2020

PONTO FACULTATIVO

Dia 12/06/2020
15 de maio de 2020

Altera o Decreto Municipal nº 2228/2020 de 14/04/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 2231/2020
14 de maio de 2020

RECEPCIONA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.228/2020 DE 14/05/2020.
14 de maio de 2020

DETERMINA AO COMÉRCIO LOCAL SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.229/2020 DE 14/05/2020
4 de maio de 2020

PRORROGA A VIGENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.222/2020 DE 04/05/2020.
30 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO

DECRETO 2.221/2020 DE 30/04/2020
16 de abril de 2020

Reitera Estado de Calamidade Pública

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.217/2020 Reitera Estado de Calamidade Pública flexibiliza abertura do comércio
16 de abril de 2020

HOMOLOGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO ESTADUAL N° 55.194 de 16 DE ABRIL DE 2020, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VITÓRIA DAS MISSÕES.
7 de abril de 2020

ALTERA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL DO N° 2.207/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.213/2020 ALTERA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL DO N° 2.207/2020.
2 de abril de 2020

RECEPCIONA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212/2020 DE 02/04/2020. RECEPCIONA AS MEDIDAS DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL
1 de abril de 2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.209/2020 DE 01/04/2020.
1 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.210/2020 DE 01/04/2020 DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTOS DE IPTU.
23 de março de 2020

DETERMINA SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.207/2020 DE 23/03/2020. DETERMINA SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO
23 de março de 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206/2020 DE 23/03/2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
19 de março de 2020

DETERMINA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.203/2020

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Legislação municipal

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