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CHAMADA PÚBLICA 05/2020

Categoria: Chamada Pública
Data de publicação: 25 de setembro de 2020
Data/hora de abertura: 13 de outubro de 2020 - 09:30h

CHAMADA PÚBLICA N.º 5/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009,Art 29° RESOLUÇÃO FNDE N° 06 DE 08 DE MAIO DE 2020; ART 5° DA RESOLUÇÃO N° 2 09 DE ABRIL DE 2020 E LEI 13.987/2020

A Prefeitura Municipal de Vitória das Missões, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Ernesto Thomazzi, nº 452, inscrita no CNPJ sob n.94.449.030/0001/23, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Aldi Minetto, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, art 29° resolução FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020; art 5° da resolução n° 2 de 09 de abril de 2020 e lei 13.987/2020 e alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para compor o kit de alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar, conforme especificações abaixo. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até dia 13/10/20, às 08:30 horas, ou via e-mail ([email protected]) separado os arquivos discriminando envelope 1 e 2.


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