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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
PORTARIA Nº. 255/2021

Categoria: Portaria
Publicado em
CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR

PORTARIA Nº. 259/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
CONVOCA PROFESSORA PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

PORTARIA Nº. 258/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 257/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 256/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
EXONERA SERVIDORES

PORTARIA Nº. 254/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR

PORTARIA Nº. 250/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

PORTARIA Nº. 253/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de julho de 2021
LOTA SERVIDORA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

PORTARIA Nº. 252/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de julho de 2021
LOTA SERVIDORA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 251/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 249/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA.

PORTARIA Nº. 248/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 14 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº. 247/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 14 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR

DECRETO MUNICIPAL N° 2.334/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.333/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 246/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 245/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de julho de 2021
APROVEITA SERVIDORES DO CARGO EXTINTO DE ATENDENTE DE CRECHE NO CARGO TRANSFORMADO DE MONITOR DE ENSINO INFANTIL

PORTARIA Nº. 244/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 243/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 242/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 241/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

PORTARIA Nº. 240/2021.

Categoria: Portaria
Publicado em 7 de julho de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 239/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 7 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 238/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 7 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº 237/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 7 de julho de 2021
CONCEDE LICENÇA SAÚDE

DECRETO MUNICIPAL N° 2.332/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 236/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de julho de 2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 235/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de julho de 2021
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 234/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de julho de 2021
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A PROFESSORA MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2021
DECRETA PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES RS

Contracheque de Servidores

Acesso aos dados e documentos do contracheque de forma rápida e fácil.

Legislação Covid-19

Medidas adotadas pela administração municipal de Vitória das Missões.

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